REINTEGRAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
REINTEGRAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
REINTEGRAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
DECRETO CONTABILIDADE 063/2025
REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
DECRETO CONTABILIDADE 062/2025
DECRETO CONTABILIDADE 061/2025
DECRETO CONTABILIDADE 060/2025
DECRETO CONTABILIDADE 059/2025
DECRETO CONTABILIDADE 058/2025
DECRETO CONTABILIDADE 057/2025
DECRETO CONTABILIDADE 056/2025
DECRETO CONTABILIDADE 055/2025
DECRETO CONTABILIDADE 054/2025
DECRETO CONTABILIDADE 053/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DECRETO CONTABILIDADE 052/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 051/2025
DECRETO CONTABILIDADE 050/2025
NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumulando, ainda, as funções e atribuições dos cargos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, a fim de atender às necessidades das referidas Secretarias.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Fica REVOGADA, parcialmente, a Portaria nº 126A/2025, especificamente no que se refere ao acúmulo das funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, anteriormente designadas ao(à) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74.
EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO CONTABILIDADE 049/2025
DECRETO CONTABILIDADE 048/2025
