Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 335 registros

LEI MUNICIPAL: 346/2024 11/07/2024

11/07/2024

LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 345/2024 20/06/2024

20/06/2024

LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 344/2024 17/04/2024

17/04/2024

LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 343/2024 05/04/2024

05/04/2024

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 342/2024 05/04/2024

05/04/2024

LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.

LEI MUNICIPAL: 341/2024 05/04/2024

05/04/2024

LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 340/2024 05/04/2024

05/04/2024

LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 339/2024 05/04/2024

05/04/2024

LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 338/2024 07/03/2024

07/03/2024

CONSTRUÇÃO QUADRA INHAUÁ - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 337/2024 07/03/2024

07/03/2024

CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 336/2024 07/03/2024

07/03/2024

CREDITO ESPECIAL PAULO GUSTAVO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 335/2024 26/01/2024

26/01/2024

Fica recnhecida a pe d Mnicípi de Cité de Mamangape re imóvel lcalizad na Ra da Matriz, nº 116, Centr, Cité de Mamangape, qal pi 47,17 metr qadrad em razã da tilidade púlica d em.

LEI MUNICIPAL: 334/2024 26/01/2024

26/01/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 333/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 322/2023 24/04/2023

24/04/2023

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 321/2023 24/04/2023

24/04/2023

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB

LEI MUNICIPAL: 320/2023 24/04/2023

24/04/2023

PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO

LEI MUNICIPAL: 319/2023 14/04/2023

14/04/2023

REAJUSTE PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 318/2023 14/04/2023

14/04/2023

ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 316/2023 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 317/2023 31/03/2023

31/03/2023

ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 316/2023 31/03/2023

31/03/2023

ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

LEI MUNICIPAL: 315/2023 31/03/2023

31/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITURA PRESENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

LEI MUNICIPAL: 314/2023 22/03/2023

22/03/2023

DENOMINA “RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 310/2022 15/09/2022

15/09/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

LEI MUNICIPAL: 309/2022 15/09/2022

15/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 308/2022 15/09/2022

15/09/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 307/2022 15/09/2022

15/09/2022

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

LEI MUNICIPAL: 306/2022 04/08/2022

04/08/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 305/2022 22/06/2022

22/06/2022

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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