PORTARIA: 146/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 144/2026

NOMEAR o(a) Sr(a). WESLEY FIDELIS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 149.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAÇÃO: 143/2026

NOMEAR o(a) Sr(a). CAIO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 136.***.***-56, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

LEI MUNICIPAL: 382/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 381/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 380/2026

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias - Convênio estadual para festejos Juninos

DECRETO: 008/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO: 007/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ [...]

DECRETO: 006/2026

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019