Atribuições da Secretaria
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, SUBMETENDO-OS À APROVAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS;
COORDENAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS;
COORDENAR AS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E AS DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL;
AVALIAR AS AÇÕES DAS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, APROVANDO PROJETOS E LIBERANDO RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MESMAS;
ARTICULAR-SE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSOLIDANDO A GESTÃO PARTICIPATIVA NA DEFINIÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PARCERIA, COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO À EXECUÇÃO, EM REDE, DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS;
GERENCIAR O FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO OS DEMAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEGURANDO A SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
