NOMEAR O(A) SR.(A) ULLANGLES MARCOS CORREIA, INSCRITO(A) NO CPF: 094.***.***-74, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ACUMULAND [...]

NOMEAR O(A) SR(A). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, INSCRITO(A) NO CPF: 089.***.***-23, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBE [...]

NOMEAR O(A) SR(A). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: 760.***.***-20, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTA [...]

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.