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NOMEAÇÃO: 304/2025 01/06/2025

01/06/2025

NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumuland [...]

NOMEAÇÃO: 303/2025 01/06/2025

01/06/2025

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LEI MUNICIPAL: 367/2025 30/06/2025

30/06/2025

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 366/2025 30/06/2025

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05/06/2025

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DECRETO: 12/2025 30/07/2025

30/07/2025

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23/07/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.

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09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

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