CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0805195-27.2020.8.15.0231, QUE REVOGOU A LIMINAR AN [...]

NOMEAR O(A) SR(A). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: 708.***.***-19, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERA� [...]

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: 702.***.***-96, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTAD [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

PONTO FACULTATIVO o expediente no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2025, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO, necessariamente n [...]

DECRETO CONTABILIDADE 155/2025

DECRETO CONTABILIDADE 154/2025