NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumuland [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, até ulterior delibe [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lota [...]

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.