DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias - Convênio estadual para festejos Juninos

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.

LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 348 - REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART. 1º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO - FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTO NO ART. 1º I, DA LEI Nº 217/2016, EXTINGUINDO OS 03 (TRES) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB.

FIXA O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - R$998,00

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DOS MUNICÍPIOS CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, A REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO, CONFORME PRECONIZA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ)

DISPOE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA DO CENTRO DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE ACERCA DA ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 021/97, ALTERANDO O CARGO DE TELEFONISTA PARA MONITOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE PARA O EXERCICIO DE 2013, REVOGANDO O ART. 54 UNICO DA LEI 174/2011 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONDUTORES DE VEICULOS E ENFERMEIROS DE NIVEL SUPERIOR PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE.

DEFINE OS DEBITOS E OBRIGACOES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100 § 3º, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

[SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO]