Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, DIRIGIR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES SETORIAIS A CARGO DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO TRANSPORTE, TRÂNSITO E TRÁFEGO DO SETOR TERRESTRE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ESTRUTURA OPERACIONAL E LOGÍSTICA, MECANISMOS DE REGULAÇÃO E CONCESSÃO DE SERVIÇOS;
FORMULAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DOS PLANOS RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO;
CONCEDER, PERMITIR OU EXPLORAR DIRETAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI;
CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR O USO DE ÁREAS MUNICIPAIS PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO;
FORMULAR PLANOS E PROGRAMAS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
PROGRAMAR, COORDENAR E CONTROLAR EXECUÇÃO DOS GASTOS COM A FROTA, COMO CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS, CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ELABORANDO PLANILHAS CONTENDO O RELATÓRIO DIÁRIO DE CADA VEÍCULO;
