DECRETO CONTABILIDADE 032/2025
NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-16, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-08, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF: 164.***.***-96, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma
EXONERAR o(a) Sr(a). MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, do cargo de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO CONTABILIDADE 031/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB e dá outras providências.
DECRETO CONTABILIDADE 030/2025
EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO CONTABILIDADE 029/2025
DECRETO CONTABILIDADE 028/2025
DECRETO CONTABILIDADE 027/2025
DECRETO CONTABILIDADE 026/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO CONTABILIDADE 025/2025
DECRETO CONTABILIDADE 024/2025
DECRETO CONTABILIDADE 023/2025
DECRETO CONTABILIDADE 022/2025
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 122.***.***-99, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o(a) Sr(a). KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO VINICIO DA SILVA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR o(a) Sr(a). RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-52, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS SILVA DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 700.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
