Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Cuité de Mamanguape
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período
DECRETO CONTABILIDADE 047/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
DECRETO CONTABILIDADE 046/2025
DECRETO CONTABILIDADE 045/2025
DECRETO CONTABILIDADE 044/2025
DECRETO CONTABILIDADE 043/2025
DECRETO CONTABILIDADE 042/2025
DECRETO CONTABILIDADE 041/2025
DECRETO CONTABILIDADE 040/2025
DECRETO CONTABILIDADE 039/2025
DECRETO CONTABILIDADE 038/2025
DECRETO CONTABILIDADE 037/2025
DECRETO CONTABILIDADE 036/2025
DECRETO CONTABILIDADE 035/2025
DECRETO CONTABILIDADE 034/2025
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.
DECRETO CONTABILIDADE 033/2025
DECRETO CONTABILIDADE 032/2025
NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-16, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-08, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF: 164.***.***-96, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma
EXONERAR o(a) Sr(a). MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, do cargo de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO CONTABILIDADE 031/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.
