DECRETO CONTABILIDADE 095/2025

DECRETO CONTABILIDADE 094/2025

DECRETO CONTABILIDADE 093/2025

DECRETO CONTABILIDADE 092/2025

DECRETO CONTABILIDADE 091/2025

DECRETO CONTABILIDADE 090/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-78, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-96, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

ART. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR OCUPADO PELO SR. BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2025. ART. 2º – CONVOCAR O 1º SUPLENTE, MATHEUS BERNARDO MATEUS, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, SERVINDO A PRESENTE PORTARIA COMO TÍTULO PARA A POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 3º – A POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ OCORRER EM ATO PRÓPRIO, REGISTRADO EM ATA DO CMDCA. ART. 4º – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO CONTABILIDADE 089/2025

DECRETO CONTABILIDADE 088/2025

DECRETO CONTABILIDADE 087/2025

DECRETO CONTABILIDADE 086/2025

DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.

DECRETO CONTABILIDADE 085/2025

DECRETO CONTABILIDADE 084/2025

DECRETO CONTABILIDADE 083/2025

DECRETO CONTABILIDADE 082/2025

DECRETO CONTABILIDADE 081/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.

DECRETO CONTABILIDADE 080/2025

DECRETO CONTABILIDADE 079/2025

DECRETO CONTABILIDADE 078/2025

DECRETO CONTABILIDADE 077/2025

DECRETO CONTABILIDADE 076/2025

DECRETO CONTABILIDADE 075/2025

DECRETO CONTABILIDADE 074/2025

DECRETO CONTABILIDADE 071/2025

DECRETO CONTABILIDADE 070/2025