DECRETO CONTABILIDADE 114/2025
DECRETO CONTABILIDADE 113/2025
DECRETO CONTABILIDADE 112/2025
DECRETO CONTABILIDADE 111/2025
DECRETO CONTABILIDADE 109/2025
DECRETO CONTABILIDADE 108/2025
DECRETO CONTABILIDADE 107/2025
DECRETO CONTABILIDADE 106/2025
DECRETO CONTABILIDADE 105/2025
DECRETO CONTABILIDADE 104/2025
DECRETO CONTABILIDADE 103/2025
CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0805195-27.2020.8.15.0231, QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DETERMINOU A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA MATIAS DA GUIA; REINTEGRAR O(A) SR(A). TATIANA MATIAS DA GAMA, INSCRITO(A) NO CPF: 030.***.***-42, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA
DECRETO CONTABILIDADE 102/2025
DECRETO CONTABILIDADE 101/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 347/2024 E O DECRETO Nº 13/2024.
DECRETO CONTABILIDADE 100/2025
DECRETO CONTABILIDADE 099/2025
EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO CONTABILIDADE 098/2025
DECRETO CONTABILIDADE 097/2025
DECRETO CONTABILIDADE 096/2025
DECRETO CONTABILIDADE 095/2025
DECRETO CONTABILIDADE 094/2025
DECRETO CONTABILIDADE 093/2025
DECRETO CONTABILIDADE 092/2025
DECRETO CONTABILIDADE 091/2025
DECRETO CONTABILIDADE 090/2025
EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-78, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-96, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
ART. 1º DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR OCUPADO PELO SR. BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2025. ART. 2º CONVOCAR O 1º SUPLENTE, MATHEUS BERNARDO MATEUS, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, SERVINDO A PRESENTE PORTARIA COMO TÍTULO PARA A POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 3º A POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ OCORRER EM ATO PRÓPRIO, REGISTRADO EM ATA DO CMDCA. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
