DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 021/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-52, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA MARIA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 048.***.***-67, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR o(a) Sr(a). LISLAYNE DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-67, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE BERNARDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-30, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE SALVINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 138.***.***-39, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). ISADORA COSTA MEIRELES, inscrito(a) no CPF: 076.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-10, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). JULIO SANTOS MORAIS, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-23, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL SERAFIM DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 054.***.***-30, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). OSILENE MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 021.***.***-89, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-59, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 717.431.954-85, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). ASSIS SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 225.036.208-41, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 060.004.674-51, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.985.614-28, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS SILVA DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 700.889.964-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.878.644-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 020/2025

DECRETO CONTABILIDADE 019/2025

DECRETO CONTABILIDADE 018/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO CONTABILIDADE 017/2025

DECRETO CONTABILIDADE 016/2025

DECRETO CONTABILIDADE 015/2025

DECRETO CONTABILIDADE 014/2025