NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS NOBERTO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO SEVERINO DO REINO, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA EUZA DA SILVA, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: IONE COELHO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JECONIAS CABRAL DOS SANTOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GUIOSSES NASCIMENTO, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUZINETE SANTANA DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO