DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE- PB, ALTERA A LEI Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2026.

Fica instituída a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Cuité de Mamanguape-PB.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO SEVERINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE SAUL PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELSON EUZEBIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SALETE ANTONIA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAFAEL DA SILVA SANTIAGO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA LUZIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 02 E 03 DE ABRIL DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 017/2026

DECRETO CONDABILIDADE 016/2026

DECRETO CONTABILIDADE 015/2026

DECRETO CONTABILIDADE 014/2026

DECRETO CONTABILIDADE 013/2026

DECRETO CONTABILIDADE 012/2026

DECRETO CONTABILIDADE 011/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 010/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO CONTABILIDADE 009/2026