Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3370 registros

Portaria: 305/2025 02/07/2025

REINTEGRAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 306/2025 02/07/2025

REINTEGRAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 307/2025 02/07/2025

REINTEGRAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

LEI MUNICIPAL: 366/2025 30/06/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 367/2025 30/06/2025

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2025 05/06/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2025 05/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2025 01/06/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

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