DECRETO CONTABILIDADE 001/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ANISIO VALENTIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VINICIUS JORGE GERMANO DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DA SILVA PEREIRA, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: REGIVALDO ALVES DE NORONHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 228/2025
DECRETO CONTABILIDADE 227/2025
DECRETO CONTABILIDADE 226/2025
DECRETO CONTABILIDADE 225/2025
DECRETO CONTABILIDADE 224/2025
DECRETO CONTABILIDADE 223/2025
DECRETO CONTABILIDADE 222/2025
DECRETO CONTABILIDADE 221/2025
DECRETO CONTABILIDADE 220/2025
DECRETO CONTABILIDADE 218/2025
DECRETO CONTABILIDADE 217/2025
DECRETO CONTABILIDADE 216/2025
DECRETO CONTABILIDADE 215/2025
DECRETO CONTABILIDADE 214/2025
DECRETO CONTABILIDADE 213/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 211/2025
DECRETO CONTABILIDADE 210/2025
DECRETO CONTABILIDADE 209/2025
DECRETO CONTABILIDADE 208/2025