NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO VINICIO DA SILVA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA MARIA SILVA DA COSTA SOUZA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: LISLAYNE DA SILVA MELO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALINE BERNARDO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE SALVINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISADORA COSTA MEIRELES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JACIELMA MARTINS DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIO SANTOS MORAIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL SERAFIM DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: OSILENE MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ASSIS SANTANA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS SILVA DE FRANCA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 020/2025

DECRETO CONTABILIDADE 019/2025

DECRETO CONTABILIDADE 018/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO CONTABILIDADE 017/2025

DECRETO CONTABILIDADE 016/2025