DECRETO CONTABILIDADE 096/2025

DECRETO CONTABILIDADE 095/2025

DECRETO CONTABILIDADE 094/2025

DECRETO CONTABILIDADE 093/2025

DECRETO CONTABILIDADE 092/2025

DECRETO CONTABILIDADE 091/2025

DECRETO CONTABILIDADE 090/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: 708.***.***-19, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.

ART. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR OCUPADO PELO SR. BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2025. ART. 2º – CONVOCAR O 1º SUPLENTE, MATHEUS BERNARDO MATEUS, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, SERVINDO A PRESENTE PORTARIA COMO TÍTULO PARA A POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 3º – A POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ OCORRER EM ATO PRÓPRIO, REGISTRADO EM ATA DO CMDCA. ART. 4º – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: 702.***.***-96, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.

DECRETO CONTABILIDADE 089/2025

EXONERAR O(A) SR(A). CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF: 072.***.***-78, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO CONTABILIDADE 087/2025

DECRETO CONTABILIDADE 088/2025

DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.

DECRETO CONTABILIDADE 086/2025

DECRETO CONTABILIDADE 085/2025

DECRETO CONTABILIDADE 084/2025

DECRETO CONTABILIDADE 082/2025

DECRETO CONTABILIDADE 083/2025

DECRETO CONTABILIDADE 081/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.

DECRETO CONTABILIDADE 080/2025

DECRETO CONTABILIDADE 079/2025

DECRETO CONTABILIDADE 078/2025

DECRETO CONTABILIDADE 077/2025

DECRETO CONTABILIDADE 076/2025

DECRETO CONTABILIDADE 075/2025

DECRETO CONTABILIDADE 071/2025

DECRETO CONTABILIDADE 074/2025