DECRETO CONTABILIDADE 147/2025

DECRETO CONTABILIDADE 146/2025

DECRETO CONTABILIDADE 145/2025

DECRETO CONTABILIDADE 144/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO CONTABILIDADE 143/2025

DECRETO CONTABILIDADE 142/2025

DECRETO CONTABILIDADE 141/2025

DECRETO CONTABILIDADE 140/2025

DECRETO CONTABILIDADE 139/2025

DECRETO CONTABILIDADE 138/2025

DECRETO CONTABILIDADE 137/2025

DECRETO CONTABILIDADE 136/2025

DECRETO CONTABILIDADE 135/2025

DECRETO CONTABILIDADE 134/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de SECRETARIA DE PLANEJANTO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 016.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO CONTABILIDADE 133/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO CONTABILIDADE 132/2025

DECRETO CONTABILIDADE 131/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).

DECRETO CONTABILIDADE 130/2025

DECRETO CONTABILIDADE 129/2025

DECRETO CONTABILIDADE 128/2025

DECRETO CONTABILIDADE 127/2025

DECRETO CONTABILIDADE 126/2025

DECRETO CONTABILIDADE 125/2025

DECRETO CONTABILIDADE 124/2025

DECRETO CONTABILIDADE 123/2025