Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 210/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALESSANDRA VALERIA SOUZA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 211/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 212/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEVI OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 213/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO SEVERINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 214/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: COSMA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 215/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 216/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 217/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WITAMARA KAROLAINE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Portaria: 218/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MOISES JOAO DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO

Portaria: 147/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 148/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 149/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 150/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 151/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBERICO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 152/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 153/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIELIA NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 154/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 155/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: SEBASTIANA LIMA DE SENA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 02/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 357/2025 10/02/2025

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 358/2025 10/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

Portaria: 125/2025 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIX ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

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