DECRETO CONTABILIDADE 032/2025
NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF: 164.***.***-96, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-08, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-16, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.
EXONERAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, do cargo de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO CONTABILIDADE 031/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB e dá outras providências.
DECRETO CONTABILIDADE 030/2025
EXONERAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO CONTABILIDADE 029/2025
DECRETO CONTABILIDADE 028/2025
DECRETO CONTABILIDADE 027/2025
DECRETO CONTABILIDADE 026/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO CONTABILIDADE 025/2025
DECRETO CONTABILIDADE 024/2025
DECRETO CONTABILIDADE 023/2025
DECRETO CONTABILIDADE 022/2025
DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA EUZA DA SILVA, Matricula nº 99845, ocupante do cargo TELEFONISTA, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha
DESIGNAR o(a) Sr(a). IONE COELHO DA SILVA, Matricula nº 316, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha
DESIGNAR o(a) Sr(a). IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, Matricula nº 99855, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha.
DESIGNAR o(a) Sr(a). JECONIAS CABRAL DOS SANTOS, Matricula nº 99858, ocupante do cargo MOTORISTA, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha
DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSE GUIOSSES DO NASCIMENTO, Matricula nº 99857, ocupante do cargo VIGILANTE, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha.
DESIGNAR o(a) Sr(a). LUZINETE SANTANA DA SILVA, Matricula nº 99848, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARCILIO JOSE DA SILVA, Matricula nº 99861, ocupante do cargo VIGILANTE, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha.
