DECRETO CONTABILIDADE 069/2025
DECRETO CONTABILIDADE 068/2025
DECRETO CONTABILIDADE 067/2025
DECRETO CONTABILIDADE 062/2025
DECRETO CONTABILIDADE 065/2025
DECRETO CONTABILIDADE 064/2025
NOMEAR o(a) Sr(a). JOELSON EUZEBIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 928.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). WALISON SENA DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CAIO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 136.***.***-56, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
REINTEGRAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
REINTEGRAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
REINTEGRAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
DECRETO CONTABILIDADE 063/2025
REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
DECRETO CONTABILIDADE 062/2025
DECRETO CONTABILIDADE 061/2025
DECRETO CONTABILIDADE 060/2025
DECRETO CONTABILIDADE 059/2025
DECRETO CONTABILIDADE 058/2025
DECRETO CONTABILIDADE 057/2025
DECRETO CONTABILIDADE 056/2025
DECRETO CONTABILIDADE 055/2025
DECRETO CONTABILIDADE 054/2025
DECRETO CONTABILIDADE 053/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DECRETO CONTABILIDADE 052/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 051/2025
