DECRETO CONTABILIDADE 139/2025

DECRETO CONTABILIDADE 138/2025

DECRETO CONTABILIDADE 137/2025

DECRETO CONTABILIDADE 136/2025

DECRETO CONTABILIDADE 135/2025

DECRETO CONTABILIDADE 134/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de SECRETARIA DE PLANEJANTO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 016.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO CONTABILIDADE 133/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO CONTABILIDADE 132/2025

DECRETO CONTABILIDADE 131/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).

DECRETO CONTABILIDADE 130/2025

DECRETO CONTABILIDADE 129/2025

DECRETO CONTABILIDADE 128/2025

DECRETO CONTABILIDADE 127/2025

DECRETO CONTABILIDADE 126/2025

DECRETO CONTABILIDADE 125/2025

DECRETO CONTABILIDADE 124/2025

DECRETO CONTABILIDADE 123/2025

DECRETO CONTABILIDADE 122/2025

DECRETO CONTABILIDADE 121/2025

DECRETO CONTABILIDADE 120/2025

DECRETO CONTABILIDADE 119/2025

DECETRO CONTABILIDADE 118/2025

DECRETO CONTABILIDADE 117/2025

DECRETO CONTABILIDADE 116/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

DECRETO CONTABILIDADE 115/2025