ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO CONTABILIDADE 006/2025

DECRETO CONTABILIDADE 005/2025

DECRETO CONTABILIDADE 004/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIX ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 043.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 347.***.***-18, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-12, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-52, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 059.***.***-22, para o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSEANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 015.***.***-78, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARIA SILVA DA COSTA SOUZA, inscrito(a) no CPF: 048.***.***-67, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOCIELIA NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 027.***.***-24, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, inscrito(a) no CPF: 070.***.***-11, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 050.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ANISIO VALENTIM, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-83, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO GOUVEIA SILVA, inscrito(a) no CPF: 095.***.***-69, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE SAUL PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-02, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, inscrito(a) no CPF: 200.***.***-57, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). KATHIA CILENE NUNES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 145.***.***-77, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONORA FERREIRA DE PONTES, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-27, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 047.***.***-97, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA DIOLINDA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 287.***.***-00, para o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

DESIGNAR o(a) Sr{a). NELI FERNANDES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 030.***·***-31, servidor público ocupante do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

DESIGNAR o(a) Sr(a). ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***·***-74, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transporte, Cultura e Turismo a acumular, sem percepção de acréscimo remuneratório, o exercício da função de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, inscrito(a) no CPF: 070.***.***-11, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.