DECRETO CONTABILIDADE 050/2025
NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumulando, ainda, as funções e atribuições dos cargos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, a fim de atender às necessidades das referidas Secretarias.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO.
Fica REVOGADA, parcialmente, a Portaria nº 126A/2025, especificamente no que se refere ao acúmulo das funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, anteriormente designadas ao(à) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74.
DECRETO CONTABILIDADE 049/2025
DECRETO CONTABILIDADE 048/2025
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período
Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Cuité de Mamanguape
DECRETO CONTABILIDADE 047/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
DECRETO CONTABILIDADE 046/2025
DECRETO CONTABILIDADE 045/2025
DECRETO CONTABILIDADE 044/2025
DECRETO CONTABILIDADE 043/2025
DECRETO CONTABILIDADE 042/2025
DECRETO CONTABILIDADE 041/2025
DECRETO CONTABILIDADE 040/2025
DECRETO CONTABILIDADE 039/2025
DECRETO CONTABILIDADE 038/2025
DECRETO CONTABILIDADE 037/2025
DECRETO CONTABILIDADE 036/2025
DECRETO CONTABILIDADE 035/2025
DECRETO CONTABILIDADE 034/2025
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.
DECRETO CONTABILIDADE 033/2025
