Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3543 registros

LEI MUNICIPAL: 361/2025 25/04/2025

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

Portaria: 283/2025 22/04/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 282/2025 22/04/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 281/2025 22/04/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 007/2025 10/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 276/2025 01/04/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 122.***.***-99, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 275/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 274/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO VINICIO DA SILVA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 273/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-52, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 272/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS SILVA DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 700.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 271/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 270/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 269/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEDRO DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 165.***.***-42, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 268/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 267/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-51, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 266/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 265/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ASSIS SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 225.***.***-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 264/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ERINALDO PALMEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 263/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). CLENILSON CELESTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 0O0.***.***-09, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 262/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). OSILENE MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 021.***.***-89, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 261/2025 01/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). THAISE SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-69, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

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