DESIGNAR o(a) Sr(a). IONE COELHO DA SILVA, Matricula nº 316, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha

DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA EUZA DA SILVA, Matricula nº 99845, ocupante do cargo TELEFONISTA, atualmente lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na mesma função que já desempenha

DECRETO CONTABILIDADE 021/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.878.644-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS SILVA DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 700.889.964-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.985.614-28, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 060.004.674-51, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). ASSIS SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 225.036.208-41, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 717.431.954-85, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-59, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). OSILENE MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 021.***.***-89, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL SERAFIM DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 054.***.***-30, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). JULIO SANTOS MORAIS, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-23, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-10, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ISADORA COSTA MEIRELES, inscrito(a) no CPF: 076.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE SALVINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 138.***.***-39, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE BERNARDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-30, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). LISLAYNE DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-67, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA MARIA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 048.***.***-67, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-52, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE 020/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 019/2025

DECRETO CONTABILIDADE 018/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO CONTABILIDADE 017/2025

DECRETO CONTABILIDADE 016/2025