Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 162/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 161/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZANA LUZINETE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 160/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 159/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 158/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERNESTO MANUEL DE SENA FILHO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 157/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 156/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 155/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: SEBASTIANA LIMA DE SENA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 154/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 153/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIELIA NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 152/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 151/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBERICO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 150/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 149/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 148/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 147/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 002/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 358/2025 10/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 357/2025 10/02/2025

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2025 02/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA DIOLINDA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 287.***.***-00, para o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 145/2025 02/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 047.***.***-97, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 144/2025 02/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONORA FERREIRA DE PONTES, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-27, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 143/2025 02/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). KATHIA CILENE NUNES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 145.***.***-77, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

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