Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 679/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDEIR MOISES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 680/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENI IRENALDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Portaria: 681/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 682/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 683/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: WILMA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 684/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: EVERSON FELIZARDO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 685/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 686/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUNIOR SEVERINO GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 687/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 688/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA GOMES BENJAMIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 689/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DA SILVA MONTE, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 690/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 691/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLIETE TRANQUILINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 353/2024 28/11/2024

LEI Nº 353 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 352/2024 14/11/2024

LEI Nº 352 - ALTERA A LEI 281/2021 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO: 15/2024 12/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Portaria: 543/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 544/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 545/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE PEQUENO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 546/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 547/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIANO SEVERINO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 548/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

Portaria: 549/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 550/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SANTOS DE PAIVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 551/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL ISAQUI DE SOUZA LAURENTINO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 552/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOALISSON SINESIO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 553/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROZINETE BARBALHO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 554/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREIA CABRAL DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 555/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

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