DISOPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 356 - SUPLEMENTAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias

LEI Nº 354 - LOA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR o(a) Sr(a). ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de CULTURA E TURISMO E ACUMULAR O CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). BENILTON JOSE DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-52, para o cargo em comissão de DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 122.***.***-99, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DE FREITAS BECO JUNIOR, inscrito(a) no CPF: 084.***.***-47, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). DORA FELIX DUARTE, inscrito(a) no CPF: 364.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). FABIULA GONCALO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 701.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). GILDA SANTOS DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 056.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JARDISON SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-08, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 099.***.***-84, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LEANDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 086.***.***-22, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE PEDRO MARTINS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JUAREZ CARDOSO DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 982.***.***-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA GOMES BENJAMIM, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-40, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 067.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DA SILVA MONTE, inscrito(a) no CPF: 147.***.***-22, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-18, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LUCILENE MAXIMO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 079.***.***-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ TARGINO FERNANDES, inscrito(a) no CPF: 084.***.***-79, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL BENEDITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 073.***.***-26, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.