EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIELIA NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBERICO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO CONTABILIDADE 010/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO CONTABILIDADE 009/2025

DECRETO CONTABILIDADE 008/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 006/2025

DECRETO CONTABILIDADE 004/2025

DECRETO CONTABILIDADE 004/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA DIOLINDA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 287.***.***-00, para o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 047.***.***-97, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONORA FERREIRA DE PONTES, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-27, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). KATHIA CILENE NUNES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 145.***.***-77, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, inscrito(a) no CPF: 200.***.***-57, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE SAUL PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-02, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO GOUVEIA SILVA, inscrito(a) no CPF: 095.***.***-69, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ANISIO VALENTIM, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-83, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 050.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, inscrito(a) no CPF: 070.***.***-11, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.