NOMEAÇÃO, AGENTE: JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILMA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREZA DO MONTE PEDRO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GISELLE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMARA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA ALVES PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEIDIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDREIA CABRAL DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAILMA SILVA SANTOS SARAIVA DE BARROS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ANUNCIADA LAURENTINO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

DESTITUI A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, UILAMES JOSE CORREIA , MATRÍCULA Nº 753 , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA .

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

RETORNO, AGENTE: BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, CARGO: DIRETOR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AFASTAMENTO, AGENTE: MATHEUS BERNARDO MATEUS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADERALDO GOMES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO