DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 356 - SUPLEMENTAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.
LEI Nº 354 - LOA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). GILVAN TARGINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 414.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-24, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). DIONISIO SILVA DE SOUZA FILHO, inscrito(a) no CPF: 095.***.***-29, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). THAUAN RENATO DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 716.***.***-77, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JUNIOR SEVERINO GONCALVES, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). VALDEIR MOISES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 700.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-86, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-52, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). RONILSON MANUEL DAS FLORES, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 025.***.***-45, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 126.***.***-57, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SOARES GONCALVES, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-01, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO PINHEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF: 020.***.***-13, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 064.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ORLANDO FERNANDES GABRIEL, inscrito(a) no CPF: 030.***.***-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). NILSON MANOEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 008.***.***-69, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). NATALIA FERNANDES DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-46, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MATEUS CABRAL DE SOUSA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃ NOMEAR o(a) Sr(a). MATEUS CABRAL DE SOUSA GOMES, inscrito(a) no CPF: 124.***.***-54, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-06, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
