DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, para o cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANO SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 081.***.***-30, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EVELYN VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-52, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-89, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURIDICO, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO AUGUSTO MEIRELES DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 061.***.***-01, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
DESIGNAR o(a) Sr(a). NELI FERNANDES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 030.***.***-31, servidor público ocupante do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 460, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
NOMEAR o(a) Sr(a). ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, acumulando as funções e atribuições do cargo de SECRETARIO DE TRANSPORTE, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, visando atender às necessidades de ambas as pastas
NOMEAR o(a) Sr(a). SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 103.***.***-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 049.***.***-78, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, objetivando atender as necessidades da mesma.
DESIGNAR o(a) Sr(a). SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO, inscrito no CPF: 412.***.***-20, servidor público ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR, matricula nº 460, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: 029.***.***-00, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 632.***.***-34, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANCAS, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 045.***.***-78, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 356 - SUPLEMENTAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.
LEI Nº 354 - LOA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). GILVAN TARGINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 414.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-24, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
