NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GISELLE SILVA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 143.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUIZA ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 158.***.***-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-79, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARCOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA E TURISMO.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDREIA CABRAL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-67, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 715.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-58, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-93, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANUNCIADA LAURENTINO, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-71, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Destitui a designação do servidor efetivo, UILAMES JOSE CORREIA, matrícula nº 753 , ocupante do cargo de PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, do cargo de Secretário Municipal de TRANSPORTE e INFRAESTRUTURA
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de SECRETARIO DE CONTRONE INTERNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
- Determinar o retorno do Conselheiro Tutelar BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS às suas funções regulares como titular do Conselho Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape-PB, a partir da data de publicação desta Portaria.
NOMEAR o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-69, para o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
- Declarar o afastamento de MATHEUS BERNARDO MATEUS do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape, em virtude do retorno do titular BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 035.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 055.***.***-22, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 144.***.***-86, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). EOLANDIA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-62, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 101.***.***-25, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
