[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 151/2021]Nomear o Sr. RICARDO JOÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 152/2021]Nomear o Sr. ANTONIO ELIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 153/2021]Nomear o Sr. ANTONIO JOÃO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 154/2021]Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[Plano de Retorno Educacional - 2021]
[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.
Designar que a servidora municipal MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES, matricula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devolva de forma integral o valor de R$ 47.180,08 (quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), depositado em sua conta, equivocadamente, pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, em 48 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada.
[DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 281/2021]MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
[DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001]Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.
Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.014-15 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724-74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.688.044-20, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
Nomear o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 088.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, inscrito no CPF: 020.***.***-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, inscrito no CPF: 157.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma
Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, do cargo em comissão de SECRETÃRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA.
Nomear o Sr. GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 351.***.***-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear a Sra. GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 701.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrita no CPF: 083.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 034.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JOELMA DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF: 044.***.***-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. GENILZO ANTONIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 041.***.***-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
