Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA inscrito no CPF nº 713.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 201/2021]Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA inscrita no CPF nº 113.***.***-80 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 200/2021]NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 199/2021]Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA inscrita no CPF nº 069.***.***-85 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 198/2021]Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 197/2021]Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 196/2021]Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR.

Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 do cargo em comissão de VICE DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

[DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 193/2021]NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

[DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

[DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

[DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO]Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuite de Mamanguape/PB

[DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.