NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON SEVERINO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
[PORTARIA Nº 043/2021 NOMEAÇÃO]Nomear a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE DOMINGOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELA TARGINO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIA CRISTINA DA NÓBREGA NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALQUIRIA DE FÁTIMA DA SILVA DANTAS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DIONISIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 04/2021 - GP]
[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 05/2021 - GP]
[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.
[DECRETO Nº 42/2020 PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.
[DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.
[DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada Fazenda Santa Maria, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.
[PORTARIA 380 - DESIGNAÇÃO]DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
