Exonerar a Sra. RANIELLE SILVESTRE BARBOSA COUTINHO inscrita no CPF nº 084.***.***-57 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Sra. SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, do cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO ABIENTE, lotado no Gabinete do Prefeito.

EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Exonerar o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]

Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 209/2021]Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS inscrita no CPF nº 059.***.***-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 208/2021]Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES inscrita no CPF nº 046.***.***-26 do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

[DECRETO 23/2021]ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.  

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 207/2021]Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº 109.***.***.98 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 206/2021]Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 205/2021]Exonerar a servidora MARLENE FELIX ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 532, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 204/2021]Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE.

Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº 056.***.***-44 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 203/2021]Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA inscrito no CPF nº 713.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 202/2021]Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.