Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 195/2021 03/05/2021

Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 195/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 194/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 194/2021 03/05/2021

Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 20/2021 20/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

DECRETO: 20/2021 20/04/2021

[DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

DECRETO: 193/2021 20/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 193/2021]NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DECRETO: 19/2021 20/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO: 19/2021 20/04/2021

[DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO: 18/2021 19/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 18/2021 19/04/2021

[DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 17/2021 14/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 17/2021 14/04/2021

[DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 007/2021 14/04/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO]Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuite de Mamanguape/PB

DECRETO: 16/2021 06/04/2021

[DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

DECRETO: 16/2021 06/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

Portaria: 193/2021 05/04/2021

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

Portaria: 192/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, inscrito no CPF: 147.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 192/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 192/2021]Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.  

Portaria: 191/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, inscrito no CPF: 145.***.***-38, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 191/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 191/2021]Nomear o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 190/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 037.***.***-59, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 190/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 190/2021]Nomear o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 189/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 144.***.***-86, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 189/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 189/2021]Nomear o Sr. ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 188/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 188/2021]Nomear o Sr. JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 188/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 151.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 187/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 187/2021]Nomear o Sr. WELITON PEREIRA DA SILVA5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 187/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. WELITON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 033.***.***-65, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 186/2021 05/04/2021

Nomear o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 704.***.***-45, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

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