Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 209/2021 10/05/2021

Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS inscrita no CPF nº 059.***.***-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 208/2021 10/05/2021

Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES inscrita no CPF nº 046.***.***-26 do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 208/2021 10/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 208/2021]Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 23/2021 04/05/2021

[DECRETO 23/2021]

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
 

DECRETO: 22/2021 03/05/2021

[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 22/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 207/2021 03/05/2021

Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 207/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 207/2021]Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 206/2021 03/05/2021

Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº 109.***.***.98 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 206/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 206/2021]Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 205/2021 03/05/2021

Nomear o Sr WANDERLEY GALDINO DA COSTA inscrito no CPF nº 675.***.***-04 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 205/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 205/2021]Exonerar a servidora MARLENE FELIX ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 532, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DECRETO: 204/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 204/2021]Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE.

Portaria: 204/2021 03/05/2021

Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 203/2021 03/05/2021

Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº 056.***.***-44 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 203/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 203/2021]Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 202/2021 03/05/2021

Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA inscrito no CPF nº 713.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 202/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 202/2021]Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 201/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 201/2021]Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 201/2021 03/05/2021

Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA inscrita no CPF nº 113.***.***-80 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 200/2021 03/05/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

DECRETO: 200/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 200/2021]NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

Portaria: 199/2021 03/05/2021

Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 199/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 199/2021]Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 198/2021 03/05/2021

Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA inscrita no CPF nº 069.***.***-85 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 198/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 198/2021]Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 197/2021 03/05/2021

Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 197/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 197/2021]Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Portaria: 196/2021 03/05/2021

Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 do cargo em comissão de VICE DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 196/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 196/2021]Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR.

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