[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 186/2021]Nomear o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 187/2021]Nomear o Sr. WELITON PEREIRA DA SILVA5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 188/2021]Nomear o Sr. JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 189/2021]Nomear o Sr. ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 190/2021]Nomear o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 191/2021]Nomear o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 192/2021]Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 170/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 12/2021]
[DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 285/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de CUITE DE MAMANGUAPE, conforme indicação das classes representativas, para um mandato de 04 (quatro) anos (2021/2025) a contar do início do presente mandato, podendo os membros ser reconduzidos por uma única vez:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 131/2007 DE 09/03/2007 E LEI Nº 151/2009 DE 29/05/2009, QUE CRIOU E ALTEROU RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 169/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 283/2021]Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 284/2021]Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais n° 131/2007 de 09/03/2007 e Lei nº 151/2009 de 29/05/2009, que criou e alterou respectivamente o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
[DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[DECRETO 09/2021]
[DECRETO 10/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 282/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 09/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 10/2021]
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSOR MAGISTÉRIO, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor JARLSON CARNEIRO AMORIM DA SILVA, CPF 954.128.674-72, matrícula nº 0000793, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Professor de Educação Básica 3, da disciplina de Educação Física, com lotação na Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, do Estado da Paraíba.
