Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3560 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:48:25

Portaria: 297/2021 02/08/2021

Designar a servidora pública municipal RAIMUNDA CRISTINA DOS SANTOS CORREIA, portadora do CPF n ° 040.***.***-98, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 536, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 296/2021 02/08/2021

Designar a servidora pública municipal ADRIANA DE SOUZA LIMA, portadora do CPF n° 039.***.***-62, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 547, lotada na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 295/2021 02/08/2021

Designar a servidora pública municipal TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do CPF n ° 726.***.***-78, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 283, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 294/2021 02/08/2021

Designar o servidor público municipal JOÃO RICARDO DE MACEDO FERREIRA, portador do CPF n ° 008.***.***-08, ocupante do cargo de Motorista, matricula 833, lotado na Secretaria de Agricultura, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB

Portaria: 293/2021 02/08/2021

Designar o servidor público municipal CLAUDIO LEONCIO DE SOUZA, portador do CPF n° 253.***.***-26, ocupante do cargo de Motorista, matricula 822, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 292/2021 02/08/2021

Designar o servidor público municipal PAULO AGRIPINO DE SOUZA, portador do CPF n° 759.***.***-15, ocupante do cargo de Motorista, matricula 264, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 291/2021 02/08/2021

EExonerar o Sr. SEVERINO DOS RAMOS FERREIRA, inscrito no CPF: 651.***.***-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 290/2021 02/08/2021

Nomear o Sr. JOMAR SILVA DOS SANTOS inscrito no CPF nº 768.***.***-53 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 289/2021 02/08/2021

Nomear o Sr. FLÁVIO NUNES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 708.***.***-59 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 288/2021 02/08/2021

Nomear a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº 138.***.***-10 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 287/2021 02/08/2021

Nomear a Sra. LAIS DOS SANTOS MOURA inscrita no CPF nº 080.***.***-92 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 286/2021 02/08/2021

Nomear a Sra. NATALIA FERNANDES DO PRADO inscrita no CPF nº 702.***.***-00 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 285/2021 30/07/2021

Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 284/2021 26/07/2021

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO: 32/2021 21/07/2021

[DECRETO 32/2021]Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO: 31/2021 16/07/2021

[DECRETO 31/2021]RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.431, DE 15 DE JULHO DE 2021.

DECRETO: 30/2021 12/07/2021

[DECRETO 30/2021]INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2021 03/07/2021

[DECRETO 29/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.396, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 283/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal MANOEL ANTONIO DA SILVA, portador do CPF n° 251.***.***-91, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 430, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 282/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal JARDEMIR DE PONTES VASCONCELOS, portador do CPF n° 023.***.***-28, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 759, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 281/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal FABIO DOS SANTOS SENA, portador do CPF n° 038.***.***-66, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 432, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Portaria: 280/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SENA, portador do CPF n° 038.***.***-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Portaria: 279/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal GERLANDO LUIZ FERREIRA, portador do CPF n° 057.***.***-78, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 763, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 278/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal GERALDO PEREIRA DA COSTA, portador do CPF n° 531.***.***-59, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 764, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Portaria: 277/2021 02/07/2021

Designar a servidora pública municipal MARINALVA AMAVEL DOS SANTOS CABRAL, portador do CPF n° 982.***.***-04, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula 612, lotada na Secretaria de Saúde, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 276/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SERGIO MIGUEL DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.661.234-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 612, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 275/2021 02/07/2021

Designar a servidora pública municipal NELI FERNANDES DOS SANTOS, portadora do CPF n° 030.***.***-31, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula 068, lotada na Secretaria de Assistência Social, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 274/2021 02/07/2021

Designar a servidora pública municipal MARIA JOSE DE SANTANA ELIAS, portadora do CPF n° 050.***.***-70, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 923, lotado na Secretaria de Saúde, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 273/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal OSVALDO COELHO DA SILVA, portador do CPF n° 071.***.***-16, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 534, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 272/2021 02/07/2021

Designar a servidora pública municipal ARLETE MARIA DE BRITO, portadora do CPF n° 034.***.***-28, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 454, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

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