PPA 2022 A 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA.
ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Reintegrar a servidora RAFAELA LIMA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, com efeitos retroativos a data 01 de janeiro de 2021.
Nomear o Sr. JOELSON MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 074.***.***-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VSACONCELOS, inscrita no CPF: 057.***.***-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 094.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[DECRETO 43/2021]
[DECRETO 42/2021]
Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, para acumular o cargo e as atribuições de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas
Exonerar o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o Sr. RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, inscrito no CPF: 093.***.***-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 117.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear os representantes dos órgãos abaixo elencados como membros da CONAPE 2022, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 39/2021]
Exonerar a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS inscrita no CPF nº 126.***.***-46 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 046.***.***-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito no CPF: 062.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA CARDOSO, inscrito no CPF: 104.***.***-92, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. RICARDO DA SILVA FELINTO, inscrito no CPF: 129.***.***-55, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Nomear a Sra. SARA SOUZA DO PRADO inscrita no CPF nº 121.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 do cargo em comissão de COODENADORA DE EPIDIMIOLOGICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
