ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 247, DE 31 DE DEZEMRBO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV E FIXA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
PPA 2022 A 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA.
ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AMORIM SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Reintegrar a servidora RAFAELA LIMA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, com efeitos retroativos a data 01 de janeiro de 2021.
Nomear o Sr. JOELSON MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 074.***.***-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VSACONCELOS, inscrita no CPF: 057.***.***-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 094.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[DECRETO 43/2021]
[DECRETO 42/2021]
Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, para acumular o cargo e as atribuições de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas
Exonerar o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o Sr. RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, inscrito no CPF: 093.***.***-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 117.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear os representantes dos órgãos abaixo elencados como membros da CONAPE 2022, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 39/2021]
Exonerar a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS inscrita no CPF nº 126.***.***-46 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 046.***.***-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito no CPF: 062.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA CARDOSO, inscrito no CPF: 104.***.***-92, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
