Nomear o Sr. RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, inscrito no CPF: 093.***.***-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 117.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear os representantes dos órgãos abaixo elencados como membros da CONAPE 2022, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 39/2021]
Exonerar a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS inscrita no CPF nº 126.***.***-46 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 046.***.***-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito no CPF: 062.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA CARDOSO, inscrito no CPF: 104.***.***-92, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. RICARDO DA SILVA FELINTO, inscrito no CPF: 129.***.***-55, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Nomear a Sra. SARA SOUZA DO PRADO inscrita no CPF nº 121.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 do cargo em comissão de COODENADORA DE EPIDIMIOLOGICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA inscrita no CPF nº 515.***.***-82 do cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ZENILDA COELHO DE SOUSA inscrita no CPF nº 784.***.***-20 do cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA inscrito no CPF: 103.***.***-57, do cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Exonerar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 775, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria de infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[DECRETO 35/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2021.
[DECRETO 34/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.461, DE 31 DE JULHO DE 2021.
Designar a servidora pública municipal LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF n° 034.***.***-60, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 2208, lotada no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF n° 038.***.***-28, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 427, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal MARIA JOSINALVA FIDELIS, portadora do CPF n° 049.***.***-07, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 455, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS DA SILVA, portadora do CPF n ° 031.***.***-60, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 336, lotada na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal MARIA NAZARÉ PEREIRA AMANCIO, portadora do CPF n ° 034.***.***-83, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 510, lotada na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal MARIA CECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 676.***.***-68, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 667, lotada na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar o servidor público municipal MARCILIO JOSE DA SILVA, portador do CPF n° 059.***.***-44, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 825, lotado na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.
