Exonerar o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MÁXIMO inscrito no CPF nº 090.717.***-** do cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 28 DE FEVEREIRO ATÉ 02 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃExonerar o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.209.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ELANDIA BERNARDINO DA SILVA, inscrita no CPF: 704.402.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. KAMILA SANTOS MORAIS, inscrita no CPF: 134.472.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 712.855.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Srª. MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA inscrita no CPF nº 107.878.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.229, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

[RREO – 6º BIMESTRE – 2021]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DO PISO SALARIA MINIMO 1.212,00.

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

[LICITAÇÃO CÂMARA]

[LICITAÇÃO CÂMARA]

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.558.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.927.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013

Nomear o Sr. EDUARDO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF: 014.831.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.878.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar o servidor JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, matrícula n° 762, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

EXONERAR A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA N° 99850, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.299.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.