EXONERAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃExonerar o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.209.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ELANDIA BERNARDINO DA SILVA, inscrita no CPF: 704.402.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. KAMILA SANTOS MORAIS, inscrita no CPF: 134.472.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 712.855.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Srª. MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA inscrita no CPF nº 107.878.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.229, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

[RREO – 6º BIMESTRE – 2021]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DO PISO SALARIA MINIMO 1.212,00.

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

[LICITAÇÃO CÂMARA]

[LICITAÇÃO CÂMARA]

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.558.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.927.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013

Nomear o Sr. EDUARDO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF: 014.831.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.878.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar o servidor JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, matrícula n° 762, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

EXONERAR A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA N° 99850, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.299.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº 100.617.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 702.181.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.