Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.211, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV E FIXA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 247, DE 31 DE DEZEMRBO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PPA 2022 A 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS
ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AMORIM SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Reintegrar a servidora RAFAELA LIMA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, com efeitos retroativos a data 01 de janeiro de 2021.
Nomear a Sra. JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 094.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VSACONCELOS, inscrita no CPF: 057.***.***-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JOELSON MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 074.***.***-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[DECRETO 43/2021]
Nomear os representantes dos órgãos abaixo elencados como membros da CONAPE 2022, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
Nomear o Sr. JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 117.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, inscrito no CPF: 093.***.***-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma
Exonerar o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, para acumular o cargo e as atribuições de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas
[DECRETO 42/2021]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 do cargo em comissão de COODENADORA DE EPIDIMIOLOGICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
