Nomear o Sr. ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF: 035.728.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE MAIO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 14 E 22 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.388, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Nomear o Sr. TARCISIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 702.892.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito no CPF: 091.636.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF: 128.721.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF: 171.410.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. VERONICA DE FATIMA DANTAS MARINHO, inscrita no CPF: 951.862.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF: 096.704.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrita no CPF: 101.190.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF: 713.300.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.570.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, na função de COORDENADOR MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO

CREDITO SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Conceder a gratificação no percentual de 30% a LEIDIANE JUNIOR DA SILVA, CPF de nº 009.759.***-**, matrícula 483, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, CPF de nº 916.668.***-**, matrícula 662, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a MARIA DA PENHA MAGNO DOS SANTOS, CPF de nº 020.160.***-**, matrícula 2209, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Conceder a gratificação no percentual de 30% a MARIA EDINA DOS SANTOS, CPF de nº 769.084.***-**, matrícula 469, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DAS DORES SERAFIM FÉLIX, CPF de nº 236.657.***-**, matrícula 467, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a ELOISA GLAUCIANE CORREIA DE LIMA, CPF de nº 024.515.***-**, matrícula 305, em virtude que ocupa a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a SILVANIA ALVES DE BARROS, CPF de nº 022.870.***-**, matrícula 479, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 40% a SUELI DE SOUSA SANTOS, CPF de nº 752.342.***-**, matrícula 307, em virtude que ocupa a função de GERENTE PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CPF de nº 030.860.***-**, matrícula 328, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARLENE SILVESTRE DA GAMA, CPF de nº 738.620.***-**, matrícula 325, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF de nº 324.766.***-**, matrícula 615, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.