Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3543 registros

DECRETO: 10/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.388, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 157/2022 05/04/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Portaria: 156/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. TARCISIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 702.892.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 155/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito no CPF: 091.636.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 154/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF: 128.721.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 153/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF: 171.410.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 152/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. VERONICA DE FATIMA DANTAS MARINHO, inscrita no CPF: 951.862.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 151/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF: 096.704.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 150/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrita no CPF: 101.190.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 149/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF: 713.300.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 148/2022 04/04/2022

Exonerar a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.570.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 147/2022 01/04/2022

Nomear o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, na função de COORDENADOR MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.

DECRETO: 09/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2022 01/04/2022

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Portaria: 1/2022 31/03/2022

[RREO • 1º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL: 304/2022 28/03/2022

RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO

LEI MUNICIPAL: 303/2022 28/03/2022

CREDITO SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Portaria: 146/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a LEIDIANE JUNIOR DA SILVA, CPF de nº 009.759.***-**, matrícula 483, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 145/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, CPF de nº 916.668.***-**, matrícula 662, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 144/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a MARIA DA PENHA MAGNO DOS SANTOS, CPF de nº 020.160.***-**, matrícula 2209, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Portaria: 143/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a MARIA EDINA DOS SANTOS, CPF de nº 769.084.***-**, matrícula 469, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO

Portaria: 142/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DAS DORES SERAFIM FÉLIX, CPF de nº 236.657.***-**, matrícula 467, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 141/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a ELOISA GLAUCIANE CORREIA DE LIMA, CPF de nº 024.515.***-**, matrícula 305, em virtude que ocupa a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 140/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a SILVANIA ALVES DE BARROS, CPF de nº 022.870.***-**, matrícula 479, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 139/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 40% a SUELI DE SOUSA SANTOS, CPF de nº 752.342.***-**, matrícula 307, em virtude que ocupa a função de GERENTE PEDAGÓGICO.

Portaria: 138/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CPF de nº 030.860.***-**, matrícula 328, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

Portaria: 137/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARLENE SILVESTRE DA GAMA, CPF de nº 738.620.***-**, matrícula 325, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 136/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF de nº 324.766.***-**, matrícula 615, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 135/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DE JESUS DE SOUZA GALVÃO, CPF de nº 030.851.***-**, matrícula 327, em virtude que ocupa a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO

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