Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3560 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:48:25

Portaria: 186/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrita no CPF nº ***.***.654-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 185/2022 01/06/2022

Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINSITRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 184/2022 01/06/2022

Exonerar o Sr. JUESLEY SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF nº ***.***.694-97 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 183/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.314-30 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 182/2022 01/06/2022

Exonerar a Sra. CALINE SANTOS BARROS, inscrita no CPF nº ***.***.684-64 do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito

Portaria: 181/2022 01/06/2022

Exonerar a Sra. GABRIELA KELLY DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.254-55 do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 180/2022 01/06/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades das mesmas.

Portaria: 178/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 177/2022 01/06/2022

Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ***.***.054-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 16/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 176/2022 31/05/2022

Exonerar o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 175/2022 31/05/2022

Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, do cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e destituir o acumulo do cargo de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: 174/2022 31/05/2022

Exonerar a Sra. TATIANE DOMINGOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.944-16 do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 173/2022 31/05/2022

EExonerar a Sra. TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.684-09 do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 172/2022 31/05/2022

EExonerar a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ***.***.054-30 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 171/2022 18/05/2022

Considerando a revogação do decreto 04/2021 ficam extintas todas as gratificações instituídas com base no mesmo.

DECRETO: 14/2022 16/05/2022

FICA REVOGADO o Decreto nº 04/2021, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a implementação dos critérios referentes a gratificação de atividades especiais e dá outras providências.

Portaria: 170/2022 02/05/2022

Nomear a Sr. JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, inscrita no CPF: 058.459.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 169/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO inscrita no CPF nº 094.465.***.**, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLINICO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 168/2022 02/05/2022

Exonerar o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 094.465.***.**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 167/2022 02/05/2022

Nomear a Sra. MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF nº 057.688.***.**, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 166/2022 02/05/2022

Exonerar a Sra. MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF nº 057.688.***.**, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 165/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. JOSE JORGE DA SILVA, inscrito no CPF: 046.885.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 164/2022 02/05/2022

NNomear o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.183.***.**, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 163/2022 02/05/2022

Exonerar o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.183.***.**, do cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 162/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. GILVAN TARGINO DA SILVA, inscrito no CPF: 414.260.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 161/2022 02/05/2022

Nomear a Sra. ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrito no CPF: 057.432.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 160/2022 02/05/2022

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, inscrito no CPF: 072.333.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 159/2022 02/05/2022

Exonerar o Sr. FERNANDO SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF: 708.615.***.**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

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