EXONERAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃExonerar o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o Sr. JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 712.855.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. KAMILA SANTOS MORAIS, inscrita no CPF: 134.472.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ELANDIA BERNARDINO DA SILVA, inscrita no CPF: 704.402.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.209.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Srª. MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA inscrita no CPF nº 107.878.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.229, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[RREO 6º BIMESTRE 2021]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[RGF 3º QUADRIMESTRE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
[RGF 3º QUADRIMESTRE 2021 CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
REAJUSTE DO PISO SALARIA MINIMO 1.212,00.
[LICITAÇÃO CÂMARA]
[LICITAÇÃO CÂMARA]
[ORTARIA Nº 001/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]Dispõe sobre a formação da comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/pb.
[PORTARIA Nº 002/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]NOMEAR MIGUEL DE SENA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
[PORTARIA Nº 003/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]NOMEAR WANDERSON CABRAL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Exonerar a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.339.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 701.499.***-**, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº 138.811.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, inscrito no CPF: 147.187.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.691.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. LUANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 122.259.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 704.567.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.570.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
