Exonerar a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.977-07, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exonerar o Sr. ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.374-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.924-26, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.604.98 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.644-46, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.
EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIS DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: GILMAR CABRAL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exonerar todos os Professores que exercem funções grati?cadas de acordo com a Lei Municipal 302/2022.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
Exonerar o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.207.764-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.923.094-40, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: 041***.***-09, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar o Sr. AEDSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 099.232.114-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder a gratificação no percentual de 30% a ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
Conceder a gratificação no percentual de 20% a IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR
Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. ELISON JOÃO DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.214-90 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.634-63 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o servidor JOSÉ JULIO DE SENA, inscrito no CPF de nº ***.***.154-53, matrícula n° 252, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
