Exonerar o servidor JOSUE PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.174-72, matrícula n° 830, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: ***.***.764-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.707-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.454-81 para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Jurídico até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 do cargo em comissão de Subprocurador Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito.
Nomear a Sra. MARIA CAMILY DE PONTES VASCONCELOS inscrita no CPF nº ***.***.317-20 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]
[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais
REGULAMENTA O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI No 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.
Nomear o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.454-93, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Exonerar a servidora HILDA DE SENA DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.***.724-86, matrícula n° 553, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento
Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bem Móveis inservíveis ao uso do município.
Exonerar a Sra. SARA SOUZA DO PRADO inscrita no CPF nº ***.***.034-48, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a Sra. LEANE SENA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.494-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria de Administração.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0012023
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026
Exonerar o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.914-86, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Exonerar o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.744-58, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº ***.***.547-34 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.554-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
