Nomear o(a) Sr(a). TAISSA DA SILVA DEODATO, inscrito(a) no CPF: ***.***.854-29, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). SEVERINO HENRIQUE DE FEITAS, inscrito(a) no CPF: ***.***.374-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.684-99, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JACSON MARCOLINO COELHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.214-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, objetivando atender as necessidades da mesma.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0052023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0042023
Nomear o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS, inscrito no CPF de nº 148.***.***-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. WELITON MAXIMO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 113.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. BENEDITO JOSE FERREIRA, inscrito no CPF de nº 034.***.***-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. MANOEL BERNARDO DE SENA, inscrito no CPF de nº 025.***.***-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. GERALDO HENRIQUE DE FREITAS, inscrito no CPF de nº 051.***.***-69, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. BENEDITO JOSE FERREIRA, inscrito no CPF de nº 034.***.***-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JOÃO BATISTA ALFREDO FELIZARDO, inscrito no CPF de nº 052.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF de nº 036.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JEFFERSON DOS SANTOS GALVÃO, inscrito no CPF: 702.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0032023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0022023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.***.***-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma
Conceder a gratificação no percentual de 30% ao servidor LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO, CPF de nº 697.***.***-34, matrícula 494, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o Sr. JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 703.***.***-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrita no CPF: 107.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 708.***.***-19 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
[RREO 6º BIMESTRE 2022]
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL]
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
