DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o Sr. JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 703.***.***-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrita no CPF: 107.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 708.***.***-19 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

[RREO • 6º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF • 3º QUADRIMESTRE • 2022 • PREFEITURA MUNICIPAL]

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.604-94 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[NOVO HINO CUITE DE MAMANGUAPE]HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB

Realização da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

LETRA: CARLOS MENDES MÚSICA: JOSÉ ALYSON FERREIRA DE LIMA INTÉRPRETE: DIECSON MACIEL DA SILVA (DIECSON MASSAFERA)

O SEU POVO A SUA HISTÓRIA DESTE VALE RESPLANDECE COM SUA FACE ALTANEIRA SEMPRE SE SOBRESSAIU

ÉS JOIA DA PARAÍBA FIEL ORGULHO DO BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE PÔR SER PURA DE BELEZA COM ORGULHO TE DEFENDEMOS DOM SUPREMO DA NATUREZA

SEU SOLO TÃO PURO E FÉRTIL É AMOR DE MÃE GENTIL FILHA DE MAMANGUAPE COM SEU POVO VARONIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

POVO FORTE TÃO DESTEMIDO TRAZ ESSE ORGULHO NO CORAÇÃO ABENÇOADO PÔR NOSSO DEUS FONTE MAIOR DE INSPIRAÇÃO

TE ENTREGO A DEUS CUITÉ DE MAMANGUAPE CORAÇÃO DO MEU BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTO MIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

[PORTARIA CÂMARA Nº 009/2023]

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO N° 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CUITE SOLIDÁRIO.

Exonerar o servidor JOSUE PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.174-72, matrícula n° 830, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: ***.***.764-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.707-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.454-81 para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Jurídico até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 do cargo em comissão de Subprocurador Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito.

Nomear a Sra. MARIA CAMILY DE PONTES VASCONCELOS inscrita no CPF nº ***.***.317-20 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]

[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais

REGULAMENTA O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI No 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.