Nomear o(a) Sr(a). ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 045.022.084-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
Designar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.
Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.
ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA
ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PREFEITURA PRESENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
Exonerar o(a) Sr(a). MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.454-81, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0092023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0082023
DENOMINA RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a). JOAO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.764-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.804-30, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). FLAVIANA BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.814-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.547-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). THAISE SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.514-69, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). MICHELE MARCIA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.534-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). LIDIANE DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: ***.***.114-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o(a) Sr(a). GABRIELE SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.784-2, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o(a) Sr(a). GABRIELA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.064-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). ALTEMAR DE LIMA DANTAS, inscrito(a) no CPF: ***.***.647-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). MARIA BETANIA ALVES DIAS, inscrito(a) no CPF: ***.***.884-57, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). LISLAYNE DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: ***.***.084-67, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.324-06, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o(a) Sr(a). DAMIANA FERNANDES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: 058.716.514-61, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomear o(a) Sr(a). JOSINALDO SANTOS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.174-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). DENILSO PAULO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.074-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE ALMIR DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.834-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). SEVERINO FELIX DA SILVA SOBRINHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.004-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSINALDO SEVERINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.344-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.