Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3543 registros

Portaria: 124/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 045.022.084-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 123/2023 01/04/2023

Designar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.

Portaria: 122/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.

LEI MUNICIPAL: 317/2023 31/03/2023

ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 316/2023 31/03/2023

ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

LEI MUNICIPAL: 315/2023 31/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITURA PRESENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 121/2023 31/03/2023

Exonerar o(a) Sr(a). MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.454-81, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO CONTABILIDADE: 009/2023 30/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 009•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 008/2023 24/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 008•2023

LEI MUNICIPAL: 314/2023 22/03/2023

DENOMINA “RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2023 17/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOAO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.764-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 119/2023 16/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.804-30, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 118/2023 16/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). FLAVIANA BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.814-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 117/2023 16/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.547-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 116/2023 15/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 115/2023 15/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). THAISE SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.514-69, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 114/2023 15/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). MICHELE MARCIA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.534-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 113/2023 15/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). LIDIANE DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: ***.***.114-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 112/2023 15/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). GABRIELE SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.784-2, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 111/2023 15/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). GABRIELA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.064-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 110/2023 14/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). ALTEMAR DE LIMA DANTAS, inscrito(a) no CPF: ***.***.647-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 109/2023 14/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). MARIA BETANIA ALVES DIAS, inscrito(a) no CPF: ***.***.884-57, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 108/2023 14/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). LISLAYNE DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: ***.***.084-67, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 107/2023 14/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.324-06, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 106/2023 14/03/2023

Exonerar o(a) Sr(a). DAMIANA FERNANDES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: 058.716.514-61, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 105/2023 13/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSINALDO SANTOS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.174-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 104/2023 13/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). DENILSO PAULO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.074-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 103/2023 10/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE ALMIR DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.834-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 102/2023 09/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). SEVERINO FELIX DA SILVA SOBRINHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.004-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 101/2023 09/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSINALDO SEVERINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.344-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

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