Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3372 registros

Portaria: 275/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.254-56, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 276/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, inscrita no CPF: ***.***.664-11, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 280/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.044-29 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 277/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.134.73 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 278/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.154-01 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 279/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. JOCIELE ANTONIO DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.784-01 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 281/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.464-22 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 282/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.724-78 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 283/2022 01/12/2022

Exonerar o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.584-45, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 284/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.664-44 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 285/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.324-59, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 286/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.804-08 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 287/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.074-10 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 288/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. EDILSON LIMA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.174-82 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 289/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.554-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 290/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº ***.***.547-34 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 291/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 292/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.744-58, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 293/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.914-86, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

Portaria: 5/2022 30/11/2022

[RREO • 5º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 220/2022 01/11/2022

Nomear a Sra. ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.784-51 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 221/2022 01/11/2022

Exonerar o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 222/2022 01/11/2022

Exonerar a Sra. LAIS DOS SANTOS MOURA inscrita no CPF nº ***.***.624-92 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 223/2022 01/11/2022

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.644-46, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 224/2022 01/11/2022

Exonerar o Sr. WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.604.98 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 219/2022 03/10/2022

Exonerar todos os Professores que exercem funções grati?cadas de acordo com a Lei Municipal 302/2022.

Portaria: 2/2022 30/09/2022

[RGF – 2º QUADRIMESTRE – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Portaria: 4/2022 30/09/2022

[RREO • 4º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 2/2022 30/09/2022

[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Portaria: 4/2022 26/09/2022

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A PROMOTIRIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE veio através da recomendação de nº 5/3 PJ/2022, direcionada ao Presidente da câmara legislativa de cuité de Mamanguape e ao prefeito de Cuité de Mamanguape solicitando a anulação da tomada de preço de nº 001/2022, e a sequente contratação da empresa ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a qual seria responsável pelo concurso público da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Contudo, o Concurso público realizado pela câmara municipal de cuité de Mamanguape foi cancelado, toda a tratativa com relação aos valores das inscrições está sendo acordados, e uma nova licitação será feita em 60 dias para contratação de uma nova empresa para da continuidade no concurso da Câmara Municipal.

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