Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

Nomear o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.454-93, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a servidora HILDA DE SENA DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.***.724-86, matrícula n° 553, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bem Móveis inservíveis ao uso do município.

Exonerar a Sra. SARA SOUZA DO PRADO inscrita no CPF nº ***.***.034-48, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a Sra. LEANE SENA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.494-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria de Administração.

DECRETO CONTABILIDADE Nº 001•2023

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026

Exonerar o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.914-86, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

Exonerar o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.744-58, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº ***.***.547-34 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.554-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar o Sr. EDILSON LIMA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.174-82 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.074-10 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.804-08 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.324-59, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.664-44 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.584-45, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.724-78 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.464-22 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.044-29 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. JOCIELE ANTONIO DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.784-01 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.154-01 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.134.73 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, inscrita no CPF: ***.***.664-11, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.254-56, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA inscrita no CPF nº ***.***.464-81 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação