Exonerar a servidora HILDA DE SENA DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.***.724-86, matrícula n° 553, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento
Exonerar o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.454-93, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Nomear o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.
Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais
REGULAMENTA O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI No 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0012023
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026
Exonerar a Sra. ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.924-26, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.374-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.804-30, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.977-07, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF: ***.***.344-16, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.954-32, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF: ***.***.124-10, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. VERONICA DE FATIMA DANTAS MARINHO, inscrita no CPF: ***.***.064-72, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrita no CPF: ***.***.674-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.784-51 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Exonerar a Sra. LUANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.904-09, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.704-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, inscrita no CPF: ***.***.484-80, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: ***.***.764-50, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.514-03, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
[PORTARIA Nº 241/2022 EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES inscrita no CPF nº ***.***.614-42 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ALINE SANTOS DE BRITO inscrita no CPF nº ***.***.584-01 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº ***.***.964-87 do cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.164-85, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
