[RREO • 4º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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A PROMOTIRIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE veio através da recomendação de nº 5/3 PJ/2022, direcionada ao Presidente da câmara legislativa de cuité de Mamanguape e ao prefeito de Cuité de Mamanguape solicitando a anulação da tomada de preço de nº 001/2022, e a sequente contratação da empresa ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a qual seria responsável pelo concurso público da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Contudo, o Concurso público realizado pela câmara municipal de cuité de Mamanguape foi cancelado, toda a tratativa com relação aos valores das inscrições está sendo acordados, e uma nova licitação será feita em 60 dias para contratação de uma nova empresa para da continuidade no concurso da Câmara Municipal.

[DECRETO Nº 001/2022 - REVOGA EDITAL 001/2022-CM]

REVOGA O EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022-CMCM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL CABRAL DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

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[EDITAL SME Nº 001/2022]

EDITAL SME Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB

RETIRAR GRATIFICAÇÃOA PROFESSOR COM BASE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% A AGENTE: ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TAISSA DA SILVA DEODATO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ JULIO DE SENA, INSCRITO NO CPF DE Nº ***.***.154-53, MATRÍCULA N° 252, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISON JOÃO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% A AGENTE: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% A AGENTE: ADENILCE GOMES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

[PORTARIA Nº 212/2022]

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