Exonerar a Sra. LUANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 122.259.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.691.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, inscrito no CPF: 147.187.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº 138.811.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[PORTARIA Nº 003/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]NOMEAR WANDERSON CABRAL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Exonerar a Sra. GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 701.499.***-**, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[PORTARIA Nº 002/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]NOMEAR MIGUEL DE SENA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Exonerar a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.339.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[ORTARIA Nº 001/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]Dispõe sobre a formação da comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/pb.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 247, DE 31 DE DEZEMRBO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV E FIXA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
PPA 2022 A 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA.
ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AMORIM SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Reintegrar a servidora RAFAELA LIMA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, com efeitos retroativos a data 01 de janeiro de 2021.
Nomear o Sr. JOELSON MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 074.***.***-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VSACONCELOS, inscrita no CPF: 057.***.***-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 094.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[DECRETO 43/2021]
[DECRETO 42/2021]
Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, para acumular o cargo e as atribuições de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas
Exonerar o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
