Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3372 registros

Portaria: 235/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. RAFAEL SOARES DA SILVA, inscrito no CPF: 126.***.***-57, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 236/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 237/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES inscrita no CPF nº 052.***.***-21 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 238/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 239/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. RORICLEIDE PEDRO DA SILVA inscrita no CPF nº 121.***.***-75 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 240/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA inscrita no CPF nº 015.***.***-78 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 241/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 242/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.***.***-46, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 243/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. GABRIELA FELIX DOS SANTOS, inscrita no CPF: 237.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 244/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, inscrito no CPF: 145.***.***-38, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 245/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 246/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 247/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. DIONISIO SILVA DE SOUZA inscrito no CPF nº 036.***.***-65 do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 248/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. DIONISIO SILVA DE SOUZA FILHO inscrito no CPF nº 095.***.***-29 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 249/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. RENATA BRITO DA SILVA inscrita no CPF nº 152.***.***-77 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 250/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. RENATA BRITO DA SILVA inscrita no CPF nº 152.***.***-77 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 251/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 704.***.***-85 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 252/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 704.***.***-85 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 253/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 254/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 708.***.***-08 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 255/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.***.***-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 256/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 257/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS inscrito no CPF nº 068.***.***-08 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 258/2021 01/06/2021

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

LEI MUNICIPAL: 286/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 287/2021 31/05/2021

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2021 20/05/2021

[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 23/2021 20/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 2021/2021 11/05/2021

[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]

Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.

Portaria: 208/2021 10/05/2021

Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES inscrita no CPF nº 046.***.***-26 do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

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