Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 233/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, inscrito no CPF: 118.***.***-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 232/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. RANIELLE SILVESTRE BARBOSA COUTINHO inscrita no CPF nº 084.***.***-57 para exercer o cargo em comissão de COODENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 231/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 097.***.***-31 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 230/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 229/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 228/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, inscrito no CPF: 145.***.***-38, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 227/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. GABRIELA FELIX DOS SANTOS, inscrita no CPF: 237.***.***-40, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 226/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.***.***-46, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 225/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.***.***-84, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 224/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA inscrita no CPF nº 015.***.***-78 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 223/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. RORICLEIDE PEDRO DA SILVA inscrita no CPF nº 121.***.***-75 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 222/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.***.***-40 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 221/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES inscrita no CPF nº 052.***.***-21 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 220/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 219/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. RAFAEL SOARES DA SILVA, inscrito no CPF: 126.***.***-57, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 218/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA inscrita no CPF nº 122.***.***-99 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 217/2021 01/06/2021

XONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 216/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. RANIELLE SILVESTRE BARBOSA COUTINHO inscrita no CPF nº 084.***.***-57 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 215/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 214/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 213/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, do cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO ABIENTE, lotado no Gabinete do Prefeito.

Portaria: 212/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 211/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 210/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 287/2021 31/05/2021

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 286/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 24/2021 20/05/2021

[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 23/2021 20/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 2021/2021 11/05/2021

[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]

Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.

DECRETO: 209/2021 10/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 209/2021]Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

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