Designar a servidora pública municipal CRISTIANA DE SOUZA GALVÃO, portadora do CPF n° 039.***.***-80, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 533, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal MARIA JOSINALVA FIDELIS, portadora do CPF n° 049.***.***-07, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 455, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal MARIA DA GUIA SANTOS, portador do CPF n° 768.***.***-30, ocupante do cargo de Aux. de serviços Gerais, matricula 230, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar o servidor público municipal GENIVAL FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n° 029.***.***-70, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 263, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora pública municipal ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 011.***.***-90, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 453, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar a servidora público municipal SANDRA ANTONIA DO NASCIMENTO, portador do CPF n° 034.***.***-30, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 428, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar o servidor público municipal MARCIO SOUZA DANTAS, portador do CPF n° 024.***.***-80, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 2149, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSINALDO DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° ***.588.704-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 941, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRIELLY TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELA TARGINO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
[DECRETO 27/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.352, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 26/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.323, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Nomear o Sr. JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS inscrito no CPF nº 068.***.***-08 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.***.***-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.***.***-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 708.***.***-08 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 704.***.***-85 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 704.***.***-85 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Sra. RENATA BRITO DA SILVA inscrita no CPF nº 152.***.***-77 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. RENATA BRITO DA SILVA inscrita no CPF nº 152.***.***-77 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o Sr. DIONISIO SILVA DE SOUZA FILHO inscrito no CPF nº 095.***.***-29 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. DIONISIO SILVA DE SOUZA inscrito no CPF nº 036.***.***-65 do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nomear a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.