Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3543 registros

DECRETO: 181/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 181/2021]Nomear o Sr. RODRIGUES ARNOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 181/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. RODRIGUES ARNOR DA SILVA, inscrito no CPF: 073.***.***-65, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 180/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. JACSON MARCOLINO COELHO, inscrito no CPF: 021.***.***-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 180/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 180/2021]Nomear o Sr. JACSON MARCOLINO COELHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 179/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. FERNANDO SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF: 708.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 179/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 179/2021]Nomear o Sr. FERNANDO SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 178/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.***.***-46, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 178/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 178/2021]Nomear o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA,  para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 177/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE ADJUNTO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 177/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 177/2021]Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE ADJUNTO.

Portaria: 176/2021 05/04/2021

Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO.

DECRETO: 176/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 176/2021]Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO.

Portaria: 175/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA MONTE, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 175/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 175/2021]Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA MONTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.  

Portaria: 174/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 174/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 174/2021]Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 173/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 173/2021]Nomear a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 173/2021 05/04/2021

Nomear a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 172/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 172/2021]Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

Portaria: 172/2021 05/04/2021

Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 171/2021 05/04/2021

Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, do em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 171/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 171/2021]Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, do em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 15/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 15/2021]

DECRETO: 14/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 14/2021]

DECRETO: 13/2021 05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 13/2021 05/04/2021

[DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 170/2021 01/04/2021

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 170/2021 01/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 170/2021]

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