[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 171/2021]Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, do em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.
[DECRETO 15/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 15/2021]
[DECRETO 14/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 14/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.
[DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 170/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 12/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 285/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 284/2021]Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais n° 131/2007 de 09/03/2007 e Lei nº 151/2009 de 29/05/2009, que criou e alterou respectivamente o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 131/2007 DE 09/03/2007 E LEI Nº 151/2009 DE 29/05/2009, QUE CRIOU E ALTEROU RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 283/2021]Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Nomear os membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de CUITE DE MAMANGUAPE, conforme indicação das classes representativas, para um mandato de 04 (quatro) anos (2021/2025) a contar do início do presente mandato, podendo os membros ser reconduzidos por uma única vez:
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 169/2021]
[DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 282/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 10/2021]
[DECRETO 10/2021]
[DECRETO 09/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 09/2021]
Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO inscrita no CPF nº 094.***.***-10 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
