[PORTARIA Nº 376 E 377]Portaria nº 376 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação –CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 377 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA equipe de apoio; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 – FMAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATORES E IMPLEMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 332/2020 – EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº ROBSON JOSE CAVALCANTI, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº333/2020 – EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº 334/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº 331/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. KLEBER LINS BRASIL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO, até ulterior deliberação, lotado no GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades do mesmo.

[PORTARIA Nº 330/2020 – REINTEGRAÇÃO]REINTEGRA Sr. ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, servidor público lotado no GABINETE, para exercer o cargo de VIGILANTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 285/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRA, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

[PORTARIA Nº 285/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRA, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

[PORTARIA Nº 286/2020 – NOMEAÇÃO]CONSTITUIR a Comissão composta pelos seguintes membros: MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, FABIO DOS SANTOS SENA e ZENALEON RODRIGUES PEREIRA , sob a Presidência de MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, laudo de avaliação para fins de Alienação Administrativa.

[PORTARIA Nº 286/2020 – NOMEAÇÃO]CONSTITUIR a Comissão composta pelos seguintes membros: MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, FABIO DOS SANTOS SENA e ZENALEON RODRIGUES PEREIRA , sob a Presidência de MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, laudo de avaliação para fins de Alienação Administrativa.

[PORTARIA Nº 287/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR o Senhor RENNAN NAPY NEVES, Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 08/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

[PORTARIA Nº 287/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR o Senhor RENNAN NAPY NEVES, Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 08/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

[PORTARIA Nº 288/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, e ADENILCE GOMES DE SOUZA e MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA membros; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão.

[PORTARIA Nº 288/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, e ADENILCE GOMES DE SOUZA e MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA membros; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão.

[PORTARIA Nº 289/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA e ADENILCE GOMES DE SOUZA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação –CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

[PORTARIA Nº 289/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA e ADENILCE GOMES DE SOUZA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação –CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

[PORTARIA Nº 280/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. IARA RITA DOS SANTOS, servidor publico lotado na secretaria de Infra Estrutura, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 281/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. JUCILAINE MAGNA PEREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 282/2020 – DESIGNAÇÃO]DESIGNAR o servidor, SR. ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, para exercer a função de SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 284/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA, servidor público lotado na secretaria de Infra Estrutura, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 290/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. LENILTON GESSE DA SILVA, servidor público lotado na secretaria de Administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 291/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. MANOEL PEDRO DA SILVA, servidor público lotado na secretaria de Administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 292/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. LIDIANE FERREIRA DA SILVA, servidor público lotado na secretaria de Administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 293/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. DENILSON MOREIRA DOS SANTOS, servidor público lotado na secretaria de educação, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 294/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. TEREZA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA, servidor público lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.