Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3372 registros

Portaria: 052/2021 04/01/2021

Nomear a Srª. JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 076.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 053/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA inscrito no CPF nº 068.***.***-95 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 054/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. SIMONE FELIX DE SOUZA inscrita no CPF nº 045.***.***-35 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº 091.***.***-89 para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 056/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº 084.***.***-28 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETORA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 057/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO inscrito no CPF nº 090.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 003/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO]NOMEAR A SENHORA GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSEOR PARLAMENTAR, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear a Senhora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 – DESIGNAÇÃO]Designar a servidora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Designar a servidora GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA, juntamente com o servidor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, como MEMBROS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Portaria: 058/2021 04/01/2021

ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Portaria: 059/2021 04/01/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

04/01/2021

[ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO]

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito no CPF: 094.***.***-08, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 045.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito no CPF: 049.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomear a Srta SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.***.***-20, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a comissão permanente de licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomear a Srta. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 053.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 024.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 014/2021 01/01/2021

DESIGNAR o Sr. SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO, servidor público efetivo de matricula nº0490 inscrito no CPF: 412.***.***-20, para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 057.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. LINALDIA LUZINETE DE LIMA CAMBUIM, inscrita no CPF nº 056.***.***-93 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

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