Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3560 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:48:25

Portaria: 169/2021 17/03/2021

Nomear os membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de CUITE DE MAMANGUAPE, conforme indicação das classes representativas, para um mandato de 04 (quatro) anos (2021/2025) a contar do início do presente mandato, podendo os membros ser reconduzidos por uma única vez:

DECRETO: 169/2021 17/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 169/2021]

DECRETO: 08/2021 10/03/2021

[DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO: 08/2021 10/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 282/2021 08/03/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 282/2021 08/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 282/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.

DECRETO: 10/2021 08/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 10/2021]

DECRETO: 09/2021 08/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 09/2021]

DECRETO: 168/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 168/2021]Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

Portaria: 168/2021 03/03/2021

Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO inscrita no CPF nº 094.***.***-10 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 167/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 167/2021]Nomear a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 167/2021 03/03/2021

Nomear a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA inscrita no CPF nº 015.***.***-78 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 166/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 166/2021]Nomear a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 166/2021 03/03/2021

Nomear a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA inscrita no CPF nº 015.***.***-78 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 165/2021 03/03/2021

Nomear o Sr. FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX inscrita no CPF nº 713.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 165/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 165/2021]Nomear o Sr. FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

Portaria: 164/2021 03/03/2021

Nomear o Sr. PEDRO EUCLIDES DA SILVA inscrita no CPF nº 846.***.***-34 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 164/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 164/2021]Nomear o Sr. PEDRO EUCLIDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 163/2021 03/03/2021

Nomear o Sr. JULIO SANTOS MORAIS inscrita no CPF nº 093.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 163/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 163/2021]Nomear o Sr. JULIO SANTOS MORAIS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 162/2021 03/03/2021

Nomear a Sra. ANDRIELLY TARGINO DA SILVA inscrita no CPF nº 065.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 162/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 162/2021]Nomear a Sra. ANDRIELLY TARGINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 161/2021 03/03/2021

Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 161/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 161/2021]Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 160/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 160/2021]Nomear a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 160/2021 03/03/2021

Nomear a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES inscrita no CPF nº 067.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 159/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 159/2021]Nomear a Sra. HELENA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 159/2021 03/03/2021

Nomear a Sra. HELENA MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 085.***.***-27 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

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