Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 132/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.
Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 131/2021]Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.153.154-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 130/2021]Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 103.***.***-29 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 129/2021]Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES, inscrita no CPF: 096.***.***-42, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 128/2021]Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 127/2021]Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 126/2021]Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial.
Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 do cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 125/2021]
Revogar a Portaria n° 028/2018, que reintegrou a servidora MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, matrícula n° 0000449, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2017, através da Portaria n° 166/2017, publicada em 11 de dezembro de 2017.
Revogar a Portaria n° 030/2018, que reintegrou a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n° 0000312, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2017, através da Portaria n° 017/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 124/2021]
Revoga a Portaria n° 033/2018, que reintegrou a servidora LINDALVA GOMES FELIX, matrícula n° 0000390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2017, através da Portaria n° 0181/2017, publicada em 22 de dezembro de 2017.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 123/2021]
Revoga a Portaria n° 032/2018, que reintegrou a servidora IVONE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 0000557, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2017, através da Portaria n° 019/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 122/2021]
Revoga a Portaria n° 031/2018, que reintegrou a servidora ALDA ALVES CARDOSO, matrícula n° 0000274, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 030/2017, através da Portaria n° 020/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 121/2021]
[Plano de Retorno Educacional - 2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.
Designar que a servidora municipal MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES, matricula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devolva de forma integral o valor de R$ 47.180,08 (quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), depositado em sua conta, equivocadamente, pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, em 48 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada.
