Nomear o Sr. RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA inscrita no CPF nº 093.***.***-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ÂNGELA TARGINO DA SILVA inscrita no CPF nº 900.***.***-49 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. LUCIA CRISTINA DA NÓBREGA NASCIMENTO inscrita no CPF nº 000.***.***-73 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. VALQUIRIA DE FÁTIMA DA SILVA DANTAS inscrita no CPF nº 284.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. DIONISIO SILVA DE SOUZA inscrito no CPF nº 036.***.***-65 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, objetivando atender as necessidades da mesma
[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 04/2021 - GP]
[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 05/2021 - GP]
[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.
[DECRETO Nº 42/2020 PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.
[DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.
[DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada Fazenda Santa Maria, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.
DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[PORTARIA Nº 376 E 377]Portaria nº 376 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 377 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA equipe de apoio; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 FMAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATORES E IMPLEMENTOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 332/2020 EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº ROBSON JOSE CAVALCANTI, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
