Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3560 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:48:25

DECRETO: 143/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 143/2021]Nomear o Sr. JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 142/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 142/2021]Nomear a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 142/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS inscrita no CPF nº 103.***.***-07 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 141/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. ANGELA MARIA DA SILVA DAMASCENO inscrito no CPF nº 000.***.***-69 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 141/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 141/2021]Nomear o Sr. ANGELA MARIA DA SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

Portaria: 140/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. IVONILTO RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 043.***.***-96 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 140/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 140/2021]Nomear o Sr. IVONILTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 139/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. DANIEL PEDRO DA SILVA inscrito no CPF nº 088.***.***-60 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 139/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 139/2021]Nomear o Sr. DANIEL PEDRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 138/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS inscrito no CPF nº 055.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 138/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 138/2021]Nomear o Sr. ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 137/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 137/2021]Nomear o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 137/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº 100.***.***.73 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 136/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 136/2021]Nomear o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 136/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 135/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 135/2021]Nomear a Sra. FABÍULA GONÇALO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 135/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. FABÍULA GONÇALO DA SILVA inscrita no CPF nº 701.***.***-00 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 134/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA inscrita no CPF nº 515.***.***-82 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 134/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 134/2021]Nomear a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR.

DECRETO: 133/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 133/2021]Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 133/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 132/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 132/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 132/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 131/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 131/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 131/2021]Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.153.154-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 130/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 130/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 130/2021]Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 129/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 103.***.***-29 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 129/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 129/2021]Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 128/2021 01/03/2021

Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES, inscrita no CPF: 096.***.***-42, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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