Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 058/2021 04/01/2021

ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Portaria: 057/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO inscrito no CPF nº 090.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 056/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº 084.***.***-28 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETORA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº 091.***.***-89 para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 054/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. SIMONE FELIX DE SOUZA inscrita no CPF nº 045.***.***-35 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 053/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA inscrito no CPF nº 068.***.***-95 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 052/2021 04/01/2021

Nomear a Srª. JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 076.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 051/2021 04/01/2021

Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

Portaria: 006/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 – DESIGNAÇÃO]Designar a servidora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Designar a servidora GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA, juntamente com o servidor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, como MEMBROS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear a Senhora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO]NOMEAR A SENHORA GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSEOR PARLAMENTAR, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

04/01/2021

[ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO]

Portaria: 050/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 05/2021 01/01/2021

[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 05/2021 - GP]

Portaria: 049/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. VALQUIRIA DE FÁTIMA DA SILVA DANTAS inscrita no CPF nº 284.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 048/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. LUCIA CRISTINA DA NÓBREGA NASCIMENTO inscrita no CPF nº 000.***.***-73 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 047/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. ÂNGELA TARGINO DA SILVA inscrita no CPF nº 900.***.***-49 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 046/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA inscrita no CPF nº 093.***.***-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 045/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. TATIANE DOMINGOS DA SILVA inscrita no CPF nº 128.***.***-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 044/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA inscrita no CPF nº 107.***.***-45 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 043/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS inscrita no CPF nº 126.***.***-46 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 042/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE EPIDIMIOLOGICA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 041/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO inscrita no CPF nº 072.***.***-69 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 040/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. GERSON SEVERINO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 029.***.***-99, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE ESPORTES E LAZER, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria de Municipal de Esportes e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 04/2021 01/01/2021

[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 04/2021 - GP]

Portaria: 039/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. ROSIL ZACARIAS DE SOUZA inscrito no CPF nº 760.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 038/2021 01/01/2021

Nomear a Sra ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA inscrita no CPF nº 122.***.***-99 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

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