Nomear o Sr. JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, inscrito no CPF: 118.***.***-82, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. GEIZIANE FREITAS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 090.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. WANDREZA PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 101.***.***-67, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. GENILZO ANTONIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 041.***.***-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JOELMA DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF: 044.***.***-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 034.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrita no CPF: 083.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 701.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 351.***.***-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, do cargo em comissão de SECRETÃRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA.
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.
[EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO inscrito no CPF nº 090.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear a Sra. MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº 084.***.***-28 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETORA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº 091.***.***-89 para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. SIMONE FELIX DE SOUZA inscrita no CPF nº 045.***.***-35 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA inscrito no CPF nº 068.***.***-95 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Srª. JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 076.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021
