[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 128/2021]Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 127/2021]Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 do cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 126/2021]Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial.

Revogar a Portaria n° 028/2018, que reintegrou a servidora MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, matrícula n° 0000449, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2017, através da Portaria n° 166/2017, publicada em 11 de dezembro de 2017.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 125/2021]

Revogar a Portaria n° 030/2018, que reintegrou a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n° 0000312, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2017, através da Portaria n° 017/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 124/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 123/2021]

Revoga a Portaria n° 033/2018, que reintegrou a servidora LINDALVA GOMES FELIX, matrícula n° 0000390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2017, através da Portaria n° 0181/2017, publicada em 22 de dezembro de 2017.

Revoga a Portaria n° 032/2018, que reintegrou a servidora IVONE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 0000557, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2017, através da Portaria n° 019/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 122/2021]

Revoga a Portaria n° 031/2018, que reintegrou a servidora ALDA ALVES CARDOSO, matrícula n° 0000274, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 030/2017, através da Portaria n° 020/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 121/2021]

[Plano de Retorno Educacional - 2021]  

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.

Designar que a servidora municipal MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES, matricula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devolva de forma integral o valor de R$ 47.180,08 (quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), depositado em sua conta, equivocadamente, pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, em 48 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

[DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 281/2021]MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

[DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA.

[TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001]Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.

Nomear o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 088.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.014-15 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724-74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.688.044-20, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO