Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 080/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. VALDEIR MOISES DA SILVA, inscrito no CPF: 700.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 079/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: 106.***.***-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 078/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: 713.***.***-58, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 077/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. DANIEL LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF: 110.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 076/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. JOSÉ PRIMO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 022.***.***-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 075/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. ERICA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 106.***.***-67, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 074/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 073/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. MARISTELA DA GAMA PEREIRA, inscrita no CPF: 010.***.***-12, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 072/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 789.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 071/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, inscrito no CPF: 118.***.***-82, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 070/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. GEIZIANE FREITAS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 090.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 069/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. WANDREZA PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 101.***.***-67, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 068/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. GENILZO ANTONIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 041.***.***-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 067/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. JOELMA DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF: 044.***.***-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 066/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 034.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 065/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrita no CPF: 083.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 064/2021 01/02/2021

Nomear a Sra. GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 701.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 063/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 062/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 351.***.***-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 061/2021 01/02/2021

Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, do cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA.

Portaria: 060/2021 27/01/2021

Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

DECRETO: 001/2021 26/01/2021

[EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 280/2021 19/01/2021

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 280/2021 19/01/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 279/2021 19/01/2021

REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 279/2021 19/01/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 04/2021 12/01/2021

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2021 12/01/2021

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2021 12/01/2021

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2021 04/01/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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